Mesmo enfrentando os efeitos da crise econômica e da queda nas transferências da União, a Bahia está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na gestão de suas contas públicas, de acordo com painel nacional publicado pelo portal G1 nesta sexta-feira (11).
O governo baiano e o do Mato Grosso do Sul são os únicos, no conjunto dos 27 estados do país, a apresentar desempenho satisfatório em todos os itens de um questionário reunindo sete efeitos negativos da crise econômica sobre as finanças estaduais.
De acordo com a tabela, a Bahia não cortou investimentos, não parou ou atrasou obras, não atrasou salários, não tem problemas de caixa para o pagamento do décimo terceiro salário, não atrasou o pagamento dos fornecedores, não decretou e nem avalia decretar calamidade no curto prazo.
"A Bahia não apresentou suspensão de obras, problemas de pagamento a fornecedores, nem atraso de salários aos servidores públicos. Além disso, já pagou 50% do 13° salário de 2016", diz a reportagem. O Estado, entretanto, apresentou um déficit primário de R$ 65 milhões no primeiro semestre.
Ouvido pelo G1, o economista Paulo Dantas, ex-presidente do Conselho Federal de Economia, afirma que a diferença entre o déficit atual e o superávit primário de R$ 1 bilhão em 2015 é relevante e demonstra o impacto da crise nas finanças do Estado. "Apesar disso, a Bahia tem uma das finanças mais equilibradas e o estado ainda tem o que podemos chamar de boa situação fiscal", diz o economista ao portal.
Dantas explica ainda que a crise no país, quando chega aos estados, especificamente à Bahia, atinge de imediato a arrecadação. "Nós estamos vivendo uma crise acentuada em todo o país e o impacto é na arrecadação. Isso tem uma repercussão nos cofres. As demandas são crescentes e os recursos limitados. O estado tem que viver com o que ele pode produzir".
Ao comentar a reportagem, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a estrategia do governo baiano para enfrentar a crise envolve a adoção, desde 2015, de medidas para a contenção de gastos e a ampliação das receitas próprias.
"Temos agido com extrema cautela, sob a liderança do governador Rui Costa, para manter a operacionalização do Estado, preservando o papel do setor público como gerador de emprego e renda em um momento difícil para a economia, como acontece com os muitos empregos gerados pelas obras do metrô em Salvador".
O secretário ressalta que o Estado não está a salvo dos efeitos da crise, que ainda não dá sinais de arrefecer. A regularidade no pagamento dos salários, por exemplo, tem sido um desafio, pois a Bahia deixou de receber em 2016, R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Ainda conforme a Sefaz-Ba, o valor se soma a R$ 1,05 bilhão em perdas com o FPE no período entre 2013 e 2015. "A Sefaz informou que apesar dos esforços para compensar as prejuízos com a arrecadação própria e o controle dos gastos, o governo baiano não está imune aos problemas financeiros que atingem outros estados da Federação", diz a reportagem.
O governo baiano e o do Mato Grosso do Sul são os únicos, no conjunto dos 27 estados do país, a apresentar desempenho satisfatório em todos os itens de um questionário reunindo sete efeitos negativos da crise econômica sobre as finanças estaduais.
De acordo com a tabela, a Bahia não cortou investimentos, não parou ou atrasou obras, não atrasou salários, não tem problemas de caixa para o pagamento do décimo terceiro salário, não atrasou o pagamento dos fornecedores, não decretou e nem avalia decretar calamidade no curto prazo.
"A Bahia não apresentou suspensão de obras, problemas de pagamento a fornecedores, nem atraso de salários aos servidores públicos. Além disso, já pagou 50% do 13° salário de 2016", diz a reportagem. O Estado, entretanto, apresentou um déficit primário de R$ 65 milhões no primeiro semestre.
Ouvido pelo G1, o economista Paulo Dantas, ex-presidente do Conselho Federal de Economia, afirma que a diferença entre o déficit atual e o superávit primário de R$ 1 bilhão em 2015 é relevante e demonstra o impacto da crise nas finanças do Estado. "Apesar disso, a Bahia tem uma das finanças mais equilibradas e o estado ainda tem o que podemos chamar de boa situação fiscal", diz o economista ao portal.
Dantas explica ainda que a crise no país, quando chega aos estados, especificamente à Bahia, atinge de imediato a arrecadação. "Nós estamos vivendo uma crise acentuada em todo o país e o impacto é na arrecadação. Isso tem uma repercussão nos cofres. As demandas são crescentes e os recursos limitados. O estado tem que viver com o que ele pode produzir".
Ao comentar a reportagem, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a estrategia do governo baiano para enfrentar a crise envolve a adoção, desde 2015, de medidas para a contenção de gastos e a ampliação das receitas próprias.
"Temos agido com extrema cautela, sob a liderança do governador Rui Costa, para manter a operacionalização do Estado, preservando o papel do setor público como gerador de emprego e renda em um momento difícil para a economia, como acontece com os muitos empregos gerados pelas obras do metrô em Salvador".
O secretário ressalta que o Estado não está a salvo dos efeitos da crise, que ainda não dá sinais de arrefecer. A regularidade no pagamento dos salários, por exemplo, tem sido um desafio, pois a Bahia deixou de receber em 2016, R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Ainda conforme a Sefaz-Ba, o valor se soma a R$ 1,05 bilhão em perdas com o FPE no período entre 2013 e 2015. "A Sefaz informou que apesar dos esforços para compensar as prejuízos com a arrecadação própria e o controle dos gastos, o governo baiano não está imune aos problemas financeiros que atingem outros estados da Federação", diz a reportagem.
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