Comissão da Câmara vota projeto de medidas contra a corrupção - Itiruçu Notícias Estamos com um pequeno problema técnico em nosso portal no slider inicial da pagina, que já estamos procurando resolver o mais rápido possível. Grato pela compreenção

Arrow
MENSAGEM DE ANO NOVO

Campanha

EDITORIAL

Viajando no tempo: do Jornal Itiruçu, evoluindo até o Itiruçu Notícias


O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO

COLUNISTAS

Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS EM 2017


Comissão da Câmara vota projeto de medidas contra a corrupção

Por: Itiruçu Notícias - - quarta-feira, 23 de novembro de 2016 - 0 Comentários


Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção, voltaram a se reunir agora na Câmara para votar o novo relatório apresentado ontem (22) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na terceira versão do texto, o debate se estendeu por quase 6 horas e terminou por volta de 23h30. A decisão pela aprovação ou rejeição ficou para a manhã de hoje (23).
Para tentar ampliar o apoio em torno do parecer, Lorenzoni procurou bancadas partidárias e decidiu incluir apenas pontos de maior consenso. O parlamentar apresentou a nova versão em que reduziu de 17 para 12 as medidas de combate à corrupção, retirando todos os pontos que não estavam previstos na lista de dez propostas enviadas pelo Ministério Público no projeto original. Entre as exclusões estavam as restrições à concessão de habeas corpus e a previsão de cumprimento de pena logo depois da segunda condenação, que já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, que já tinha sido retirada, continuou fora do parecer. Lorenzoni ainda retirou a possibilidade da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado.
O ponto que diz respeito aos acordos de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

O relator manteve a criminalização da prática do caixa dois com responsabilização dos partidos políticos. Com isto, arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, poderia provocar reclusão de dois a cinco anos além de multa. Lorenzoni ainda incluiu eleitores entre os possíveis penalizados em casos de vendas de votos e manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos.
Informações via Agência Brasil


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif