STF: Prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar - Itiruçu Notícias
Arrow
Campanha Cores da Saúde



EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

COLUNISTAS



Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS DO MÊS


STF: Prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar

Por: Itiruçu Notícias - quinta-feira, 11 de agosto de 2016 - 0 Comentários


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.
Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.
“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local.
“Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. ”, disse Barroso.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif