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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO

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Município de Jequié (BA) firma acordo com MPF e MP para regularização de transporte escolar na zona rural

Por: Itiruçu Notícias - terça-feira, 5 de julho de 2016 - 0 Comentários

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jequié para que a prefeitura adote as medidas necessárias para a regularização do transporte escolar na zona rural sem prejudicar o calendário de aulas dos estudantes no corrente ano. No acordo, a administração local comprometeu-se a pagar direitamente aos prestadores de serviço contratados para condução dos alunos os salários atrasados de janeiro a abril; bem como a contratar, pelo prazo de 60 dias, motoristas para executar cada uma das rotas escolares, período em que deverá dar continuidade ao processo licitatório para contratação de uma nova empresa de coletivos.

Em 2015, o MPF recebeu informações de que o transporte fornecido pelo município era precário, superlotado e desatendia às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Ao investigar o caso, o MPF realizou inspeção no distrito de Florestal e verificou que, de fato, o serviço de condução escolar oferecido desde 2013 era de péssima qualidade. Por conta disso, em fevereiro deste ano, os Ministérios Públicos ajuizaram uma ação civil com pedido de liminar contra o município de Jequié e a Rio Una Transportes LTDA para que, dentre outras medidas, a prefeitura instaurasse procedimento administrativo para apurar as irregularidades contratuais com a Rio Una e suspendesse a execução do negócio firmado com a empresa.

Os demais pedidos feitos à Justiça que não foram acordados no referido TAC continuam em andamento, a exemplo da retenção de créditos decorrentes da execução do contrato ainda não repassados à conta da firma contratada, com o propósito de viabilizar o ressarcimento pelos danos provocados ao erário; e a publicação no site da prefeitura contendo o itinerário, a placa, a foto, a marca/modelo, o motorista, o turno e o km/mês rodado do veículo. Caso não cumpra o acordo, o município de Jequié deverá pagar uma multa imposta judicialmente ao seu prefeito, a qual deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto nos arts. 13 e 20 da Lei 7.347/1985 e regulamentado pelo Decreto 1.306/1994. 
 Ascom MPF na Bahia


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