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Itiruçu sai do 314º para o 34º Ranking da Transparências

Edição: Neto Oliveira - Itiruçu Notícias - quarta-feira, 8 de junho de 2016 - 0 Comentários

Com nota 4,10, o estado da Bahia ocupa o 26º lugar no “Ranking da Transparência” do Ministério Público Federal (MPF) e é alvo de ação civil pública proposta pelo MPF na Bahia. A classificação divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. O índice nacional melhorou, subindo de 3,92 para 5,15 pontos. O índice geral na Bahia também subiu, de 3,29 para 4,06 pontos. Entre os portais estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia empataram em primeiro lugar, com nota 10. O governo da Bahia caiu 3 posições em relação à última avaliação no final de 2015, quando obteve nota 5, e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos.

Bahia

Entre as deficiências encontradas no portal do governo estão links que direcionam para páginas não disponíveis, que não continham registros ou que direcionavam a arquivos corrompidos; falta de dados relativos à receita – como a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado –, a íntegra dos editais de licitações e contratos celebrados a partir dos mesmos; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público. Em relação aos pedidos de informação, previstos pela Lei de Acesso à Informação, não foi possível acessar, durante o período avaliativo, “Serviço de Informações ao Cidadão” ou serviço correlato que possibilitasse o envio e acompanhamento de pedidos por meio eletrônico, nem foram encontrados relatórios estatísticos de pedidos de informações. Essas e outras irregularidades foram objeto de recomendação expedida ao governador em novembro de 2015, mas como não foram sanadas, tornaram-se alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF e autuada pela Justiça Federal nesta segunda-feira, 6 de junho, sob o número 0015141-29.2016.4.01.3300.
 

Salvador

Entre as capitais, Salvador saiu da 20ª para a 11ª posição. Na avaliação realizada em 2016, o município conseguiu nota 9,1, superando o 6,4 obtido em 2015. A gestão municipal resolveu sete pendências apontadas pelo MPF em recomendação expedida ao prefeito, restando a regularização na publicidade da prestação de contas do ano anterior e do relatório estatístico de pedidos de informações. O MPF optou por oficiar à prefeitura para buscar a resolução das últimas pendências. Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Recife empataram em primeiro lugar na lista das capitais, com nota 10. Campo Grande ficou em último lugar com 4,1.

Os municípios baianos com melhor nota esse ano foram Conceição do Coité, com 9,3 pontos, contra 4,9 pontos obtidos em 2015 e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Entre as cidades baianas, Salvador subiu da 25ª para a 3ª posição. Na avaliação deste ano, empataram na última posição 35 municípios, com nota zero. Em 2015, 47 municípios haviam obtido nota zero.


Vale do Jiquiriçá

Entre os municípios  do Vale do Jiquiriçá destaque para  Mutuípe  que saiu da 219º colocação na Bahia para  a 15º, Laje que estava em 324º avançou para 29º e Itiruçu que saiu da incomoda  314º posição pra assumir a 34º colocação. Itiruçu na Região do Vale do Jiquiriça era apenas o 16º  ranking hoje é o 4º colocado no Ranking da Transparência.

Itiruçu teve teve 1,3 na primeira avaliação agora passou a ter 7,30 1,3 7,30


Colocação
Vale Jiquiriçá
Colocação Bahia
Municípios
Nota


1ª Avaliação

2ª Avaliação

1ª Avaliação

2ª Avaliação

1ª Avaliação

2ª Avaliação
14º
01º
219º
015º
Mutuípe
3,40
8,40
01º
02º
046
021º
Milagres
5,90
7,80
17º
03º
324º
029º
Laje
0,90
7,50
16º
04º
314º
034º
Itiruçu
1,30
7,30
07º
05º
335º
047º
Lafaiete Coutinho
0,40
7,10
13º
06º
198º
074º
Amargosa
3,70
6,40
06º
07º
083º
077º
Cravolândia
5,20
6,40
04º
08º
065º
085º
Nova Itarana
5,50
6,30
21º
09º
083º
085º
Itaquara
5,20
6,30
08º
10º
163º
092º
Jiquiriçá
4,00
6,20
22º
11º
037º
115º
Maracás
56,1
5,8
23º
12º
046º
120 º
Planaltino
5,50
5,80
03º
13º
065º
120º
Planaltino
5,50
5,80
19º
14º
354º
120º
Ubaíra
0,20
5,80
02º
15º
065
151º
Jaguaquara
5,50
5,20
05º
16º
065º
151º
Jaguaquara
5,50
5,20
20º
17º
372º
190º
São Miguel das Matas
0,00
4,40
10º
18º
163º
211º
Iramaia
4,00
4,00
12º
19º
189º
211º
Elísio Medrado
3,80
4,10
15º
20º
237º
226º
Irajuba
3,20
3,90
09º
21º
163º
260º
Santa Inês
4,00
3,40
11º
22º
163º
260º
Lajedo do Tabocal
4,00
3,40
18º
23º
335º
364º
Brejões
0,40
0,00
Veja ranking completo AQUI!

O Projeto conseguiu, em apenas seis meses, elevar em 31% o índice nacional de transparência sem o ajuizamento de qualquer ação judicial. O resultado é bastante expressivo, principalmente levando-se em conta que não traduz os efeitos positivos que ainda virão com a segunda divulgação do ranking e a propositura das ações civis públicas.


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