O reaproveitamento de bens permanentes pelo Estado gerou uma economia de R$ 2,2 milhões, entre 2015 e 2016. Ao todo, 8.300 bens como móveis, equipamentos e até veículos, que ficaram sem serventia em órgãos públicos, foram disponibilizados para serem usados por outras unidades. Assim, reaproveitando bens usados, ao invés de adquirir produtos novos, o Estado alcançou a economia.
O programa de reaproveitamento de bens permanentes é gerido pela diretoria de material da Secretaria da Administração (Saeb), que utiliza o Sistema de Administração de Patrimônio (Siap), para controlar o patrimônio do Estado. Quando um bem fica sem uso em um órgão público, o bem é baixado do Siap e transferido para o Almoxarifado Central, no Bairro da Mata Escura.
No almoxarifado, os bens são classificados por categoria, armazenados e ficam à disposição dos órgãos interessados. Todas as sextas-feiras o galpão fica aberto para vistoria dos produtos. O gestor do órgão público que se interessa por algum dos bens disponível faz a reserva, assina um termo de reaproveitamento e leva o produto.
Apenas nos primeiros cinco meses deste ano, 5.793 bens foram reaproveitados, gerando uma economia para o estado de R$ 1.269 mi. Já em 2015, 2.507 bens permanentes foram reaproveitados pelo Estado, com uma economia estimada em R$ 1 milhão. Em menos de um ano e meio, o total de bens reutilizados foi de 8.300, gerando a economia de R$ 2.269 milhões.
O volume de bens disponível para reaproveitamento aumentou muito em função dos órgãos públicos que foram extintos, no início de 2015, na reforma administrativa promovida pelo Governo. O objetivo da reforma foi otimizar a máquina pública, melhorando a qualidade do gasto, diminuindo custos. A reutilização de bens proveniente desses órgãos extintos gerou economia para os cofres do Estado.
Entre os bens mais procurados estão veículos, móveis como cadeiras, armários e mesas, além de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e eletrodomésticos a exemplo de geladeira e forno microondas. Equipamentos mecânicos, peças e máquinas também são muito procurados.
Os órgãos que manifestam maior demanda pelos bens reaproveitados são os pertencentes à Secretaria de Segurança Pública, como batalhões da Polícia Militar e delegacias de Polícia Civil, além de escolas e colégios estaduais, pertencentes à Secretaria de Educação.
Os móveis, equipamentos ou máquinas reaproveitados são aqueles que não possuem mais utilidade nos seus órgãos de origem. Em muitos casos, o patrimônio reaproveitado é proveniente de órgãos públicos extintos. Quando ocorre isso, os bens pertencentes ao órgão são transferidos para o Almoxarifado Central e ficam à disposição de outras unidades.
Um exemplo foi o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), extinto em 2015. Apenas com o Derba, o Governo reaproveitou 891 bens permanentes, economizando R$ 660 mil. O valor é estimado com base no custo de produtos novos, abatido um percentual em função do estado de conservação do patrimônio.
Cadeiras, mesas, ar-condicionado, bebedouros pertencentes ao Derba foram reaproveitados por unidades estaduais como o Colégio Estadual Professora Celita Franca da Silva, situado em Feira de Santana, e pelo Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. Os dois órgãos juntos receberam 146 bens permanentes, totalizando uma economia de R$ 14 mil.
Outros exemplos são a Polícia Militar do município de Casa Nova, que reaproveitou um total de 16 itens permanentes do Derba, avaliados no valor total de R$ 5 mil, e o Centro Educacional Teodora Sampaio, situado em Santo Amaro, com a reutilização de 10 itens permanentes, no valor de cerca de R$ 4 mil.
Assim como as unidades citadas, dezenas de outros órgãos do Estado também foram beneficiadas. E é vantajoso para as unidades que optam pelo reaproveitamento. A entrega do patrimônio é desburocratizada, o pedido é atendido rapidamente e não sofre nenhuma restrição orçamentária para a aquisição. Já para a o Governo, a principal vantagem é a economia gerada pela reutilização de bens, evitando a compra de um bem novo.
Nenhum comentário: