Responsável por ter inaugurado, no interior da Bahia, decisão conhecida como "toque de recolher, o Juiz José Brandão, baseia-se na redução de ocorrências policiais para afirmar que a medida reduz todos as ocorrências envolvendo menores de 18 anos.
Segundo o magistrado, a Polícia de Santo Estêvao-BA constatou que, de janeiro a novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas. A Secretaria de Saúde do Município informou redução de adolescentes grávidas.
Em 2 anos, cerca de 730 menores de 18 anos foram abordados, recolhidos e entregues aos pais por estarem fora dos horários estabelecidos na portaria da justiça ou por estarem em situações de risco.e
Atualmente, o juiz está na Comarca de Cícéro Dantas-BA, onde a medida deverá se implantada no segundo semestre deste ano.
O que é o "toque de recolher"?
Por ordem da Justiça da Infância e da Juventude, na cidade de Santo Estevão (BA), de maio de 2009 a abril de 2011, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podiam estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20h30; entre 13 e 15 anos não podiam estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, o jovem de 16 a 17 anos anos estava proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado "toque de recolher", ou "acolher", como vem sendo denominado.
Recentemente, a população de Santo Estêvão-BA fez um protesto pedindo a volta da medida que parou depois que o juiz foi promovido para outra cidade, (Veja):
Em Maracás, após a implantação da medida de Proteção Toque de Acolher em (08) oito de junho de 2011, foi verificado que houve uma redução considerável no número de atendimentos registrados no Conselho Tutelar de Maracás – Ba, no período de junho de 2011 a abril de 2012.
Este Conselho Tutelar observou que neste período aqui em nossa cidade os atendimentos feitos por este Conselho teve uma redução significativa principalmente nos tópicos citados abaixo.
Segundo o magistrado, a Polícia de Santo Estêvao-BA constatou que, de janeiro a novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas. A Secretaria de Saúde do Município informou redução de adolescentes grávidas.
Em 2 anos, cerca de 730 menores de 18 anos foram abordados, recolhidos e entregues aos pais por estarem fora dos horários estabelecidos na portaria da justiça ou por estarem em situações de risco.e
Atualmente, o juiz está na Comarca de Cícéro Dantas-BA, onde a medida deverá se implantada no segundo semestre deste ano.
O que é o "toque de recolher"?
Por ordem da Justiça da Infância e da Juventude, na cidade de Santo Estevão (BA), de maio de 2009 a abril de 2011, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podiam estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20h30; entre 13 e 15 anos não podiam estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, o jovem de 16 a 17 anos anos estava proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado "toque de recolher", ou "acolher", como vem sendo denominado.
Recentemente, a população de Santo Estêvão-BA fez um protesto pedindo a volta da medida que parou depois que o juiz foi promovido para outra cidade, (Veja):
Em Maracás, após a implantação da medida de Proteção Toque de Acolher em (08) oito de junho de 2011, foi verificado que houve uma redução considerável no número de atendimentos registrados no Conselho Tutelar de Maracás – Ba, no período de junho de 2011 a abril de 2012.
Este Conselho Tutelar observou que neste período aqui em nossa cidade os atendimentos feitos por este Conselho teve uma redução significativa principalmente nos tópicos citados abaixo.
DESCRIÇÃO
|
ACRÉSCIMO
|
DECRÉSCIMO
|
Abuso Sexual
|
20%
|
X
|
Adolescentes envolvidos com drogas ilícitas
|
X
|
10%
|
Adolescentes infratores
|
X
|
35%
|
Adolescentes grávidas
|
X
|
8%
|
Adolescentes envolvidos em pequenos furtos
|
X
|
42%
|
Adolescentes c/ mau comportamento em casa, na rua e na escola
|
X
|
12%
|
Adolescentes conduzindo moto
|
X
|
65%
|
Adolescentes com indisciplina e fugindo p/ outras cidades
|
X
|
70%
|
Advertência a donos de bares
|
X
|
55%
|
Aluno com arma na escola
|
X
|
48%
|
Briga entre crianças
|
X
|
10%
|
Briga entre adolescentes
|
X
|
25%
|
Briga no transporte escolar
|
X
|
70%
|
Evasão Escolar
|
X
|
8%
|
Negligência Familiar
|
X
|
5%
|
Maus tratos
|
X
|
16%
|
Suspeita de abuso sexual
|
X
|
20%
|
Prostituição infantil
|
x
|
16%
|
Informações obtidas através da Assessoria do Juiz José Brandão
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