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Opinião: O primeiro discurso da ministra do STF em 2018

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é ”inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem ”Justiça não há paz”. ”Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, discursou Cármen. ”Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz”, completou a presidente do STF... CONTINUE LENDO

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Por apologia à tortura, Bolsonaro pode ser cassado

Por: Itiruçu Notícias - - terça-feira, 19 de abril de 2016 - 0 Comentários


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, disse: "Vamos ao Supremo e à Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável",
Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), Bolsonaro exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.
Segundo Santa Cruz um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do parlamentar. "Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folclórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele não deixa de ser analogia ao nazismo porque o Ustra é torturador, que em nome do fascismo militar torturou e matou pessoas para impedir a democracia", avaliou.


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