O Presidente do Diretório Municipal de Itaguaçu do PSOL, Davi Tourinho, localizado a 476,19 km da capital baiana, denuncia que está sofrendo ameaças de morte feitas pelo prefeito Adão Alves de Carvalho(PSD-BA) e familiares em plena praça pública. Segundo informações a liderança do PSOL esclarece que as ameaças começaram a ocorrer após Davi entrar com diversos processos no Ministério Público Federal e Estadual nos quais acusa a prefeitura de desvio de verba pública, contratações indevidas, regimes de semiescravidão, superfaturamento da obras do Governo Federal e crimes eleitorais.
O militante começou a entrar com ações na justiça a partir de dezembro do ano passado quando apresentou ao Ministério Público fortes indícios de superfaturamento nas obras referentes ao calçamento da rua José Búzio de Carvalho onde a prefeitura recebeu o repasse do Ministério das Cidades de R$ 490mil e a obra ainda continua inacabada, com o prazo de entrega já ultrapassado.
Outro processo que levanta várias suspeitas de superfaturamento e desvio da verba pública refere-se à construção da creche municipal na qual recebeu um repasse do Ministério da Educação de R$ 1.319.670.72 (um milhão trezentos e dezenove mil e seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos) e encontra-se também inacabada. Tourinho salienta que, de uma forma suspeita e duvidosa, foi divulgada no site do Governo Federal que a obra foi concluída em 31 em dezembro de 2015. Segundo Davi Tourinho, a informação que consta no site é inverídica, a obra ainda está inacabada e, além disso, foi solicitado ao Governo Federal mais um repasse de R$ 140 mil para construção do muro da creche que, também, não foi finalizado, apresentando fortes indícios de superfaturamento.
O militante explica que outro processo protocolado contra a Prefeitura diz respeito às contratações indevidas de garis que prestam serviço de limpeza pública. Tourinho judicializou uma ação no Ministério Público Estadual na qual denuncia a presença de trabalho semiescravo no município. Segundo ele, os garis recebem apenas R$ 250,00 mensais há cerca de quatro anos.
O socialista lembra ainda que o prefeito descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público Federal que previa a realização de Concurso Público em 2012 no município. Tourinho ressalta que o processo estava paralisado e após a denúncia feita por ele de semiescravidão na cidade, o juiz vai executar a sentença de improbidade administrativa e está próxima de ser aplicada uma multa diária de R$ mil reais a ser paga pela prefeitura por causa do descumprimento do TAC. Tourinho destaca que devido às constantes ameaças de morte foi obrigado a mudar a rotina cotidiana, evitar locais públicos e teve que registrar uma queixa nesta quarta-feira (20), na Delegacia de Itaguaçu, no qual relata o processo de perseguição e perigo que está passando. (Boletim de Ocorrência anexo)
O Presidente Estadual do PSOL Bahia, Ronaldo Santos, disse que o Prefeito de Itaguaçu é um Corrupto, um sanguessuga do dinheiro do Povo que tenta intimidar com ameaças o militante e dirigente do PSOL. “ O PSOL tem moral política para apontar o dedo para Corruptos a exemplo desse prefeito de Itaguaçu”, ressaltou Santos. Na próxima semana, o Presidente Estadual junto com demais membros da Direção Estadual do PSOL Bahia irão formar uma caravana em direção ao município para se reunir com Davi Tourinho e a militância local e Denunciar ao Ministério Público as ameaças feitas pelo prefeito e familiares.
O militante começou a entrar com ações na justiça a partir de dezembro do ano passado quando apresentou ao Ministério Público fortes indícios de superfaturamento nas obras referentes ao calçamento da rua José Búzio de Carvalho onde a prefeitura recebeu o repasse do Ministério das Cidades de R$ 490mil e a obra ainda continua inacabada, com o prazo de entrega já ultrapassado.
Outro processo que levanta várias suspeitas de superfaturamento e desvio da verba pública refere-se à construção da creche municipal na qual recebeu um repasse do Ministério da Educação de R$ 1.319.670.72 (um milhão trezentos e dezenove mil e seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos) e encontra-se também inacabada. Tourinho salienta que, de uma forma suspeita e duvidosa, foi divulgada no site do Governo Federal que a obra foi concluída em 31 em dezembro de 2015. Segundo Davi Tourinho, a informação que consta no site é inverídica, a obra ainda está inacabada e, além disso, foi solicitado ao Governo Federal mais um repasse de R$ 140 mil para construção do muro da creche que, também, não foi finalizado, apresentando fortes indícios de superfaturamento.
O militante explica que outro processo protocolado contra a Prefeitura diz respeito às contratações indevidas de garis que prestam serviço de limpeza pública. Tourinho judicializou uma ação no Ministério Público Estadual na qual denuncia a presença de trabalho semiescravo no município. Segundo ele, os garis recebem apenas R$ 250,00 mensais há cerca de quatro anos.
O socialista lembra ainda que o prefeito descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público Federal que previa a realização de Concurso Público em 2012 no município. Tourinho ressalta que o processo estava paralisado e após a denúncia feita por ele de semiescravidão na cidade, o juiz vai executar a sentença de improbidade administrativa e está próxima de ser aplicada uma multa diária de R$ mil reais a ser paga pela prefeitura por causa do descumprimento do TAC. Tourinho destaca que devido às constantes ameaças de morte foi obrigado a mudar a rotina cotidiana, evitar locais públicos e teve que registrar uma queixa nesta quarta-feira (20), na Delegacia de Itaguaçu, no qual relata o processo de perseguição e perigo que está passando. (Boletim de Ocorrência anexo)
O Presidente Estadual do PSOL Bahia, Ronaldo Santos, disse que o Prefeito de Itaguaçu é um Corrupto, um sanguessuga do dinheiro do Povo que tenta intimidar com ameaças o militante e dirigente do PSOL. “ O PSOL tem moral política para apontar o dedo para Corruptos a exemplo desse prefeito de Itaguaçu”, ressaltou Santos. Na próxima semana, o Presidente Estadual junto com demais membros da Direção Estadual do PSOL Bahia irão formar uma caravana em direção ao município para se reunir com Davi Tourinho e a militância local e Denunciar ao Ministério Público as ameaças feitas pelo prefeito e familiares.
Jaqueline Barreto
Nenhum comentário: