Saeb identifica 526 licenças médicas inrregulares

A operação Licença Médica, deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb) para apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho, identificou 145 funcionários públicos que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas. A conduta é expressamente proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação. 
  A apuração detectou casos como de um médico intensivista (especialista em UTI) que conseguiu obter 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando em uma prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, declarou o titular da Saeb, Edelvino Góes.

Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim, conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deviam estar afastados para tratamento médico. 
A operação é mais uma ação da Corregedoria Geral do Estado (CGR/Saeb) para zelar pelo erário, combatendo o desperdício e o desvio do dinheiro público. Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há servidores que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.

A CGR detectou também o caso de um médico especialista em medicina do trabalho que apresentou seis atestados, cada um com a solicitação para 60 dias de afastamento. Ao todo, o profissional passou 360 dias sem trabalhar no Estado. Porém, ele atuava como médico no Serviço Social da Construção (Seconcisp), no Estado de São Paulo, no mesmo período que deveria estar de licença para tratamento. A Corregedoria identificou dezenas de casos semelhantes, inclusive, muitos trabalhando no interior da Bahia, em prefeituras ou na iniciativa privada.