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"É O Tchan" tem direito de uso da marca ameaçado

Por: Itiruçu Notícias - - domingo, 24 de janeiro de 2016 - 0 Comentários


O grupo "É o Tchan" está ameaçado de não dar as caras no Carnaval 2016, pelo menos não com o nome que ganhou projeção nacional. Isso devido uma ação na Justiça que apura acusação de quebra de contrato entre a produtora Bicho da Cara Preta, empresa que administra a banda, e o compositor Denílson Luz Soledade, o 'Bieco do Tchan', antigo dono da marca. Segundo o jornal A Tarde, os advogados de 'Bieco' devem entrar com pedido de liminar nos próximos dias para que o grupo perca o direito de utilizar a marca.
De acordo com o advogado André Sena, a iniciativa segue um suposto descumprimento do contrato que passava a titularidade do nome É o Tchan para a Bicho da Cara Preta, em 1996. No documento, constava que, além dos R$ 50 mil pagos na época pela titularidade, o É o Tchan tem a obrigatoriedade de gravar uma música do compositor em cada CD.
Este item teria sido descumprido com a gravação de um disco promocional em 2007, quando a ação foi aberta na Justiça. A causa foi ganha no Tribunal de Justiça em primeira e segunda instâncias, conforme os advogados. "Inicialmente, a multa seria contratual previa R$ 500 mil, mas a cifra foi atualizada em R$ 1.728.069,51", disse Sena.
A defesa do Bicho da Cara Preta admitiu o teor da ação e as perdas no TJ, mas informou que a ação continua a tramitar no STJ. O empresário Cal Adan e o músico Washington Luís Silva Santos - o Compadre Washington, respondem pelo grupo e, apesar de procurados, preferiram não se pronunciar. 


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